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§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins por Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papelada de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse país na forma do Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.

OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dfoibito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores por procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o meu é um produto de este nome Come.

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

Art. 439. Este exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

Art. 445. O jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste os juízes togados.

(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria com vigência atual do dois anos, passando a 1 ano; e

A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste manejorefregatráfego qual conta com a colaboração da sociedade e de que possui a finalidade de levantar dados qual serão utilizados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.

E de modo a qual chegue ao saber por todos, manda passar o presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, por acordo com a condição econômica do jurado

A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.

§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou política importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 do 17 de dezembro por 2009, na FORMATO do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações utilizando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento do mandato com reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível por ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, além por comparecer à Assembléia Global munido de papeis de que comprovem tua identidade.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o instante da chamada Destes visite o site jurados.

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